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Notícias

24/09/18

Receita Federal arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto de 2018

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109,751 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08% em relação a agosto de 2017. No período acumulado de janeiro a agosto…
24/09/18

Alterar tributos é essencial para crescimento do País

Citada como prioridade em todas as propostas dos candidatos à Presidência nas eleições 2018, a reforma tributária é considerada a mais difícil de obter um consenso. Ao mesmo tempo, é a que tem mais apelo…
24/09/18

Alteradas regras do despacho aduaneiro de exportação

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1830/2018, que altera o procedimento de despacho aduaneiro de exportação. As alterações são necessárias em virtude de a nova sistemática do Portal Único…
24/09/18

Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1831/2018, que dispõe sobre procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante e visam a melhorar e simplificar os…
24/09/18

Terceirização passada a limpo

Há poucas semanas, uma dúvida que pairava há anos sobre as empresas brasileiras finalmente chegou ao fim. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que terceirização da atividade-fim é, sim, legal. Desde o ano passado, já havia sido…
24/09/18

Variações monetárias devem integrar a receita bruta de PJ, diz STJ

As variações monetárias calculadas com base no Índice Nacional da Construção Civil (INCC) relativas aos contratos de compra e venda a prazo de imóveis devem ser enquadradas como receita operacional bruta para fins de composição da base…
21/09/18

Sistema do eSocial sofre interrupção temporária

O eSocial, novo sistema de envio de informações da folha de pagamento e encargos trabalhistas ao governo, teve problemas técnicos na tarde desta quinta-feira (20/9) que causaram em interrupção temporária dos servidores Web Service. Segundo comunicado…
21/09/18

Confira o procedimento de emissão de Darf/DAS no REGULARIZE

A nova plataforma virtual de atendimento ao contribuinte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o REGULARIZE, disponibiliza os mesmos serviços que já existiam no antigo e-CAC PGFN, porém com algumas novidades. A principal mudança na prestação…
21/09/18

Indústria da construção pede prorrogação de tributação especial

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, alertou hoje (20) que, caso o prazo da tributação especial para obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) não seja prorrogado, o…
21/09/18

Parque Beto Carrero pode pagar imposto

Depois de uma queda de braços de quase um ano com o parque Beto Carrero World, a prefeitura de Penha acabou cedendo e vai baixar o imposto Sobre Serviços (ISS) para as atividades classificadas como…
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