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Notícias

23/10/18

Comissão aprova permissão para escola privada deduzir do IR bolsas oferecidas a alunos com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite às escolas privadas de educação básica deduzirem do Imposto de Renda devido o valor de bolsas integrais de estudo oferecidas a…
23/10/18

Autorizada pelo STF, terceirização para atividade-fim ainda gera dúvidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a terceirização para atividade-fim em qualquer esfera profissional. Na prática, todas as ocupações, nos diferentes níveis de uma empresa, poderão ser terceirizadas. A decisão foi marcada por polêmicas…
23/10/18

Seguridade Social amplia estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de cinco para sete meses o tempo de estabilidade no emprego das mulheres após o parto. O texto original (PL 6285/16),…
22/10/18

Emprego: os setores que estão contratando, apesar do cenário ainda de crise

A crise econômica que levou à eliminação de milhões de postos de trabalho no Brasil e à retração de investimentos continua mantendo um enorme contingente de trabalhadores desempregados no país, mas alguns setores começam a aumentar o…
22/10/18

Mais de 300 participantes na sexta edição do Enescon

Aconteceu nos dias 18 e 19 de outubro, no Oceania Park Hotel em Florianópolis, a 6ª edição do Enescon. Mais de 300 participantes da área de serviços contábeis e de assessoramento estiveram no evento para…
22/10/18

Congresso pode votar vetos presidenciais na quarta-feira

Apesar de não haver sessão de votações da Câmara dos Deputados na próxima semana, os parlamentares têm agendada uma sessão conjunta do Congresso Nacional para quarta-feira (24), às 11 horas, com sete vetos trancando a pauta.…
22/10/18

Efeito dominó estende artificialmente prazo de MPs

Em regra, uma medida provisória vale por até 120 dias – prazo que a Constituição dá para que o texto seja aprovado pelo Congresso ou deixe de valer por falta de votação. Não foi exatamente…
22/10/18

Governo vai criar órgão que pode protelar punição por infrações trabalhistas

No apagar das luzes do governo Temer, o Ministério do Trabalho prepara uma medida provisória para instituir o Conselho de Recursos Administrativos Trabalhistas (Cart), um colegiado que funcionaria como terceira instância para análise de recursos…
22/10/18

Eleições 2018: Quais as propostas de Bolsonaro e Haddad para a economia

O próximo presidente do Brasil vai assumir um complicado quadro econômico. Apesar de a recessão ter tecnicamente ficado para trás há mais de um ano, a retomada da economia está ocorrendo de forma lenta e…
22/10/18

Próximo presidente terá que agir rápido para evitar turbulência na economia

O próximo presidente da República terá de agir rápido e de forma eficiente para conter os efeitos do cenário adverso na economia global. As tensões comerciais e a elevação dos juros em países desenvolvidos, em…
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