Notícias

30/10/18

COAF e TCU firmam acordo de cooperação para troca de informações sobre lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos

 O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia,  o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Carlos Ferreira, e o ministro-presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carneiro, participaram nesta segunda-feira (29/10) da…
30/10/18

Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência

 Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira…
30/10/18

Pacto federativo e reforma tributária aparecem entre prioridades para governadores eleitos, avaliam deputados

 Com o resultado final das eleições, já definidos os novos governadores que vão comandar os estados, muitas pautas de interesse dos eleitos voltarão a ser discutidas na Câmara dos Deputados. Um dos temas centrais é…
30/10/18

Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial

 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial da Cacique Promotora de Vendas Ltda. (e Banco Pecúnia S.A., do mesmo grupo) como participação nos…
30/10/18

Você deveria ganhar licença quando seu animal de estimação morre?

 A maioria das empresas não hesitaria em dar folga a seus funcionários quando um membro de sua família morre. Mas a mesma regra se aplicaria a animais de estimação? Quando o cachorro de cinco anos da britânica…
29/10/18

Governo estadual propõe novo Código Sanitário para Santa Catarina

 O Poder Executivo encaminhou na última semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta para um novo Código Sanitário Estadual. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 253/2018, que já se encontra em tramitação…
29/10/18

Parcelamento do Simples acaba esta semana

 As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até quarta-feira (31) para quitar a entrada de 5% do débito. O…
29/10/18

Receita define cálculo de PIS e Cofins que deve ampliar judicialização

 Em meio ao impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem pagar, a Receita Federal emitiu parecer que, segundo tributaristas, deve ampliar a judicialização do assunto. Em 2017,…
29/10/18

Novo Refis avança no Congresso

 A chamada bancada do Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) pretende aprovar, após as eleições, novos benefícios para devedores da Fazenda e até derrubar eventual veto presidencial à matéria. Consultadas pela coluna, a Receita…
29/10/18

Boletos a partir de R$ 0,01 têm de estar registrados em novo sistema

 Desde sábado (27), os boletos com valor a partir de R$ 0,01 somente serão aceitos pela rede bancária, e em qualquer canal de atendimento, se estiverem registrados na Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema de liquidação…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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