Notícias
10/12/18
Empresas adotam 64% das normas recomendadas
As companhias brasileiras adotam, em média, 64,6% das práticas previstas no Código Brasileiro de Governança Corporativa, aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em parceria com o escritório TozziniFreire Advogados. O estudo foi…
10/12/18
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para a varejista, teria simulado enquadramento…
10/12/18
Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Eletrogoes S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Rondon II, em Pimenta Bueno (RO), pelo atraso reiterado de salários e de verbas rescisórias dos empregados…
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