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Notícias

21/01/19

Temer perdoou R$ 47,4 bi de dívidas de empresas, maior anistia em 10 anos

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento…
21/01/19

Desonerar será bom para Previdência, diz Cintra

O secretário especial da Receita, Marcos Cintra, disse ao Valor que a proposta de desoneração da folha de pagamentos significará a troca de uma fonte mais frágil e volátil de financiamento da Previdência por uma…
21/01/19

Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas

O Projeto de Lei 10735/18 prevê a diminuição dos juros das parcelas em execução de dívidas ainda no período de possíveis embargos à Justiça por parte do devedor. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT),…
21/01/19

Por falta de clareza do Fisco, juiz determina reinclusão de empresa no Pert

Por entender que a Receita Federal não explicou com clareza as regras para reparcelamento de dívidas, o juiz Sérgio Santos Melo, da 1ª Vara Federal de Varginha (MG), determinou a reinclusão de uma empresa no Programa Especial…
21/01/19

O que faz uma pequena empresa boa para se trabalhar

Todas as sextas-feiras, os 90 funcionários da Lambda3, desenvolvedora de software paulista, têm a opção de participar de palestras, seguidas de bate-papo, organizadas por outros funcionários da empresa. Geralmente, os temas das conversas são tendências tecnológicas e…
18/01/19

Publicada atualização do MOS – Manual de Orientação do eSocial

A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 17/01/2019, aprovou a versão 2.5.01 do MOS - Manual de Orientação do eSocial, que se aplica à…
18/01/19

Cadastro de atividades econômicas exercidas por pessoa física passou a ser obrigatório; veja quem deve se inscrever

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), administrado pela Receita Federal, se tornou obrigatório na última terça-feira (dia 15) para contribuintes individuais como feirantes, produtores rurais ou aqueles que recebam prestação de serviço…
18/01/19

SC: Atividade econômica recua 0,25% em novembro, mas no ano cresce 2,84%

Apesar de ter desempenho acima da média nacional, a economia catarinense recuou 0,25% no mês de novembro do ano passado frente a outubro conforme o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), calculado pelo Banco Central…
18/01/19

Ouvidoria do CFC se firma como importante canal de comunicação

Fundamental para empresas e instituições públicas e privadas, a Ouvidoria tem apresentado, ao longo dos anos, resultados positivos para as entidades que incorporaram essa importante ferramenta de comunicação no escopo de trabalho. No Conselho Federal…
18/01/19

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da responsabilidade por dano processual no processo trabalhista. Segundo o…
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