Notícias

14/03/19

Receita suspende entrega de declarações de Imposto de Renda na madrugada

 Os contribuintes que devem declarar o Imposto de Renda devem se atentar a uma novidade neste ano: diariamente, durante as madrugadas – mais especificamente entre 1h e 5h da manhã -, não será possível realizar…
14/03/19

Fisco deve arrecadar mais de R$ 3,7 bi com o IR em SC

 Contribuintes catarinenses, até a manhã de quarta-feira (13/03), haviam entregado 97.934 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), segundo informações da Receita Federal. O prazo iniciou em 7 de março e vai até 30…
14/03/19

STF começa a julgar incidência de PIS e Cofins em importações portuárias

 Empresa que operou por conta e ordem de terceiros só deve pagar PIS e Confins sobre o valor da prestação de serviços, e não sobre o valor total da operação de importação. Esse foi o…
14/03/19

Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma professora universitária de São Paulo (SP) em razão do não recolhimento do FGTS pelo Instituto Santanense de…
14/03/19

Hora noturna reduzida garante a empregado intervalo de 60 minutos

 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rampinelli Alimentos Ltda., de Forquilhinha (SC), a pagar horas extras a um empregado por não conceder de forma integral o repouso de 60 minutos após…
14/03/19

Refis do Funrural alcança 6 mil produtores e entidades pedem extinção da dívida

 A Receita Federal confirmou que apenas 6.043 produtores rurais aderiram ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o Refis do Funrural. São 5.268 Pessoas Físicas e 775 Pessoas Jurídicas. O valor da dívida renegociada, no…
14/03/19

Caixa inicia pagamento do PIS 2018/2019 para nascidos em maio e junho

 A CAIXA inicia nesta quinta-feira (14), o pagamento do Abono Salarial (PIS - Programa de Integração Social) do calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos em maio e junho. Os valores variam de R$ 84 a…
14/03/19

Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres

 O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz…
13/03/19

Três opções de cursos para a próxima semana

 O Sescon/SC disponibiliza para o público interessado em investir em capacitação, três possibilidades de cursos para a próxima semana. Confira os cursos abaixo e programa-se:   Práticas na Constituição, Alteração e Dissolução de empresas –…
13/03/19

FENACON participa de reunião no CFC

 O vice-presidente Institucional da Fenacon, Daniel Coêlho, e o diretor Legislativo da Federação, Diogo Chamun, participaram de reunião no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nesta terça-feira 12, para tratar do projeto de expansão do Autoatendimento…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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