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Notícias

03/04/19

Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva

A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de reparação a um motorista de carreta por submetê-lo a jornada de 15 horas de trabalho de segunda…
03/04/19

Primeira Seção cancela duas súmulas sobre tributação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou dois enunciados de súmulas – de números 68 e 94 – que tratam de ICMS na base de cálculo do PIS e do Finsocial. Súmula…
03/04/19

Mantida execução da pena de empresário condenado por sonegação de contribuição previdenciária

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (2), indeferiu os Habeas Corpus (HC) 155691 e 157188, impetrados pela defesa de Edmundo Rocha Gorini, ex-presidente do conselho administrativo da Smar, multinacional…
03/04/19

Empresas olham para a saúde mental do funcionário

Os transtornos comportamentais e de saúde mental já são a terceira causa de afastamento de trabalhadores no Brasil. Foram mais de 9 mil afastamentos do tipo em 2017, segundo a Secretaria da Previdência - último…
02/04/19

FENACON passa a comercializar HSM para gestão e guarda de até 200 Certificados Digitais

A DINAMO Networks, empresa especialista em segurança para identidade digital, acaba de anunciar parceria com o INSTITUTO FENACON. A parceria estabelece a comercialização – via Instituto FENACON – dos Pockets DINAMO, dispositivos móveis que gerenciam uso, senhas…
02/04/19

eSocial: Empresas do simples já cadastraram mais de 23 milhões de trabalhadores

Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo é formado ainda por empregadores pessoa…
02/04/19

Empresas têm até sexta-feira para entregar Rais

Os empregadores de todo o país têm até a próxima sexta-feira (5/03) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões…
02/04/19

Projeto regulariza cobrança de ICMS para bens digitais

Já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei (PL) de autoria do Poder Executivo que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados…
02/04/19

Pequena empresa ganha frente parlamentar

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será lançada nesta quarta-feira (3). Durante o ato, os deputados e senadores irão anunciar a nova composição do grupo e definir as diretrizes em favor dos…
02/04/19

Projeto estende dedução no IRPF para empregador doméstico até 2024

Este é o último ano em que os contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a contribuição paga à Previdência Social pela contratação de empregados domésticos. A partir de 2020 a…
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