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Notícias

30/05/19

STF inicia julgamento sobre compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e CSLL

Na quarta-feira, 29, o plenário do STF deu início ao julgamento do RE 591.340, que trata da constitucionalidade da limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ - Imposto de Renda da Pessoa…
30/05/19

Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a processo administrativo disciplinar, foi vítima de conduta abusiva por parte da comissão encarregada de investigar…
29/05/19

Plenário aprova projeto sobre cobrança de ICMS para bens digitais

Os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 55/2019, de autoria do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de…
29/05/19

Instrução Normativa altera Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1895, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 28/05/2019, seção 1, página 17)                                        …
29/05/19

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) havia determinado que a Aeromatrizes Indústria…
29/05/19

Distorção na cobrança do ICMS sobre medicamentos em debate na Alesc

Nesta quinta-feira dia 30 ocorre mais uma reunião do Fórum Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento do Comércio Atacadista de Santa Catarina. O evento acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 10h30. O debate será em…
29/05/19

Prazo para a entrega da ECD/SPED termina no dia 31 de maio

O prazo de entrega da ECD ano-calendário 2018 termina dia 31 de maio, depois desta data a entrega está sujeita à multa. Embora a Escrituração Contábil Digital – ECD tenha sido a obrigação pioneira a…
29/05/19

Sescon/SC divulga antecipadamente agenda de cursos para o mês de junho

O  Sescon/SC divulga a Agenda de Cursos programados para o mês de Junho de 2019. Lembrando que os interessados, que tenham disponibilidade, podem utilizar os pontos acumulados no programa Fidelidade Prime para pagarem a inscrição total ou…
29/05/19

Programa Juro Zero alcança mais de R$250 milhões em concessões de crédito no estado

O Programa Juro Zero alcançou mais de R$250 milhões em concessões de crédito para 87.739 mil operações em Santa Catarina. Coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, o projeto busca, há oito anos, incentivar…
29/05/19

Correção da tabela do Imposto de Renda pode estimular economia, afirmam debatedores

Parlamentares e debatedores defenderam a importância da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para motivar o consumo das famílias e assim estimular a economia. O tema foi discutido nesta terça-feira…
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