Notícias
03/06/19
Para especialista, revisão de benefícios fiscais ameaça indústria de SC
No final de 2018 foram publicados dois decretos em Santa Catarina – 1.866/18 e 1.867/18 – do ex-governador do Estado, Eduardo Moreira, que revogam benefícios fiscais dos setores produtivos. A vigência dos decretos terá início em 1º de agosto…
03/06/19
Não existe possibilidade de novo imposto ou majorar impostos, diz Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou a possibilidade de criar novos impostos ou aumentar valores de taxas já existentes. "Da minha parte, está descartada qualquer possibilidade de novo imposto ou majorar qualquer imposto, isso…
03/06/19
03/06/19
Portabilidade livre de carência pode não funcionar, dizem especialistas
Especialistas na área de contratos na saúde alertam que a portabilidade de planos, agora autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sem carência, tem pontos positivos, mas pode não funcionar na prática porque os pontos negativos impediriam sua…
03/06/19
Sonegação do FGTS cresce nos 4 primeiros meses do ano, diz Ministério da Economia
O Ministério da Economia anunciou o recolhimento de R$ 2,06 bilhões durante fiscalizações feitas nos quatro primeiros meses contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte das empresas, ou…
03/06/19
Não cabe autuação fiscal em mero erro no preenchimento de declaração, diz Carf
Constatado erro de fato no preenchimento de código de arrecadação na Declaração de Débitos, Créditos e Tributos Federais (DCTF) e no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), não cabe a realização de lançamento de…
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