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Notícias

04/06/19

Justiça confirma legalidade na cobrança de R$ 7,3 milhões de ICMS de empresas de SC e SP

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigência de mais de R$ 7,3 milhões de ICMS de duas empresas que discutiam na Justiça a cobrança do imposto por parte do Estado.…
04/06/19

Atividade econômica cresce 2,95% em Santa Catarina

A economia do Estado teve crescimento real acumulado de 2,95% no período de 12 meses até março deste ano, segundo o Índice de Atividade Econômica de Santa Catarina estimado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento…
04/06/19

Inadimplência das famílias catarinenses cai em maio, aponta Fecomércio-SC

O número de consumidores que deixaram de pagar contas ao longo do mês de maio caiu em Santa Catarina. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (Peic), feita pela Fecomércio-SC, mostram que o índice de…
04/06/19

Governo quer abrir porta para empresas não-financeiras emitirem dívida em outra moeda, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou nesta segunda-feira uma série de medidas para desenvolver o mercado de capitais no Brasil, destacando que, no curto prazo, o governo quer aperfeiçoar mecanismos de oferta…
04/06/19

A três horas de fim do prazo de validade, Senado aprova MP do pente-fino do INSS

A pouco mais de três horas do fim do prazo de validade, o Senado aprovou nesta segunda-feira (3) o texto da medida provisória (MP) que cria um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do…
04/06/19

Novo seguro-desemprego fica para 2020

O início do pagamento do seguro-desemprego exclusivamente por meio de depósito em conta foi adiado para 1º de janeiro de 2020. A decisão de depositar o benefício diretamente na conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal, sem…
04/06/19

Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais. O entendimento é da juíza Ana Lucia Petri Betto, da 13ª Vara Cível…
04/06/19

Trabalho de grávida não pode ser insalubre

É inconstitucional gestantes e lactantes exercerem atividades consideradas insalubres, segundo decidiu na semana passada o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Por dez a um, a Corte confirmou uma decisão liminar que havia sido dada…
03/06/19

Grupo de Estudo para elaborar contribuições técnicas à reforma tributária se reúne

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), atento às questões nacionais relevantes ao desenvolvimento do País e às ações que causam impacto nas atividades dos profissionais da contabilidade, instituiu, em maio, um Grupo de Estudo (GE)…
03/06/19

eSocial: Erro 301. O que fazer?

Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer? A equipe técnica do eSocial esclarece a questão…
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