Notícias
24/06/19
Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado
A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feira, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem…
24/06/19
Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos
Foram publicados os Atos Declaratórios Executivos – ADE Copes nº 01 e 02/2019 de que trata o parágrafo único do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 03 de maio de 2019. O…
24/06/19
Congresso quer protagonismo e promete votar reforma tributária ainda este ano
Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas. O cronograma que está sendo articulado é aprovar a…
24/06/19
24/06/19
Receita Federal insiste em Tributar o Aviso Prévio Indenizado
A Receita Federal já vinha discutindo judicialmente a cobrança de contribuição previdenciária (INSS) sobre o aviso prévio indenizado há muito tempo. Diante do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Recurso Especial nº 1.230.957/RS, no âmbito da…
19/06/19
Governo autoriza 78 setores a trabalharem aos domingos e feriados
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados. Por…
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