Notícias
26/08/19
Projetos que poderiam destravar crescimento esbarram em limitações legais
Em reunião com autoridades do Reino Unido na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apresentou uma carteira de projetos para potenciais interessados que, se levados adiante, vão assegurar ao menos R$ 204…
26/08/19
Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União
A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública na próxima terça-feira (27) sobre o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06). O Simples Nacional é atualmente o principal…
26/08/19
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei 7210/17, que dobra o prazo para dissolução de uma sociedade quando houver a falta de pluralidade de sócios. O relator, deputado Emanuel Pinheiro…
26/08/19
23/08/19
23/08/19
Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que possuem certificado…
23/08/19
Débito automático está disponível para parcelamentos formalizados perante a PGFN pelo Sispar
A opção de débito automático (DA) chegou para todos os parcelamentos formalizados perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por meio do Sistema de Parcelamento (Sispar). Vale destacar que o débito automático não está disponível…
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