Notícias
24/10/19
24/10/19
ICMS Ecológico é apontado como alternativa de renda para municípios catarinenses
Já adotado por 18 estados brasileiros, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário previsto na Constituição Federal que permite que os municípios sejam remunerados pela manutenção de áreas de preservação, como parques e estações ecológicas.…
24/10/19
Fazenda coordena grupo de trabalho com entidades empresariais para implantação da NFC-e
Na quarta-feira, 23, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Santa Catarina (Abrasel) e da…
24/10/19
24/10/19
Tributaristas analisam abrangência da “MP do Contribuinte Legal”
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 16, a Medida Provisória 899/2019 ainda vem sendo analisada pelos tributaristas do país. O texto, apelidado de "MP do Contribuinte Legal", busca estimular e viabilizar acordos entre a União…
24/10/19
Governo quer cobrar imposto de trabalhadores de aplicativos, como Uber ou 99
O governo está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, além de outras plataformas que envolvam consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores de serviços…
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