Notícias
31/10/19
Comissão aprova alteração no auxílio-doença para que pagamento seja feito diretamente por empresa
Uma comissão mista do Congresso Nacional deu aval na quarta-feira, 30, para que o pagamento de auxílio-doença a trabalhadores afastados por mais de 15 dias vire responsabilidade das empresas. A mudança na regra, antecipada pelo Estadão/Broadcast,…
31/10/19
Comissão mista aprova relatório da MP que transfere Coaf para o Banco Central
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPv) 893/2019 aprovou, na tarde de quarta-feira (30), o relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). A MP transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)…
31/10/19
Portaria do INPI mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) decidiu manter o desconto para alguns usuários de seus serviços. A redução de 60% nos preços de alguns serviços relativos a patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e…
31/10/19
31/10/19
CCJ aprova projeto que retoma restrições à jornada de 12 por 36 horas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada de 12…
30/10/19
Aprenda em quais modalidades uma empresa pode operar no Comércio Exterior Brasileiro
CURSO RADAR – CREDENCIAMENTO PARA ATUAR NO COMÉRCIO EXTERIOR (NORMAS E PROCEDIMENTOS) Valendo 04 pontos para Auditores, Peritos, Progp e Prort. Cód.SC-02294 Objetivo: Apresentar as modalidades de habilitação necessária para uma empresa operar no Comércio…
30/10/19
Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas
A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Além disso, está mais fácil para o cidadão realizar outras solicitações, como alterações no registro, transferências e extinções em âmbito…
30/10/19
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