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Notícias

05/11/19

Comissão da reforma tributária pode aprovar cobrança de IPVA de aviões e barcos

Em seminário regional realizado em Belo Horizonte (MG), o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse que o relatório final da proposta deve prever o pagamento de IPVA sobre embarcações e…
05/11/19

Medida provisória vai sugerir novo refis para dívidas do Funrural

Informações dos bastidores políticos, apuradas pelo jornal Valor Econômico, garantem que o novo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, já prepara uma nova medida provisória para abrir mais uma proposta de refis que…
05/11/19

STF decide sobre imposto no salário-maternidade

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta quarta (6) a cobrança da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Hoje, o benefício tem natureza remuneratória e, por isso, é tributado como um salário normal, sobre o qual…
05/11/19

Relacionamento dentro da empresa pode gerar demissão por justa causa? Entenda!

No último domingo (03), o McDonald's anunciou que o presidente executivo da rede, Steve Easterbrook, foi demitido por se envolver afetivamente com uma funcionária, o que viola a política da rede de fast-food — a qual não permite que a pessoa…
05/11/19

Confira o novo modelo de contrato para transformar uma Sociedade em Unipessoal

Até então, a sociedade limitada era constituída por dois ou mais sócios igualmente responsáveis pela porcentagem que corresponde ao investimento de cada um. Contudo, a  Lei 13.874/19 criou a Sociedade Limitada Unipessoal que possibilita que uma única pessoa participe do quadro…
04/11/19

Comissão de MP que desobriga publicação de balanços em jornais vota relatório

O relatório da senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) sobre a medida provisória que dispensa a publicação de balanços de grandes empresas nos jornais impressos (MP 892/2019) pode ser votado nesta terça-feira (5). A MP altera a…
04/11/19

Governo quer rever isenção da cesta básica, Simples e benefícios de PIS/Cofins

O Ministério da Economia pretende reduzir os subsídios fiscais no país concentrando esforços em propostas voltadas ao PIS e à Cofins, que geraram uma renúncia fiscal de R$ 78 bilhões em 2018. Entre os programas…
04/11/19

CAE analisa volta da tributação sobre lucros e dividendos

A volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995, está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  O Projeto de Lei 2.015/2019 institui a cobrança de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros…
04/11/19

Maia volta a defender a reforma do sistema tributário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender, nesta sexta-feira (1º), uma reforma no sistema tributário brasileiro para corrigir injustiças e destravar o desenvolvimento econômico. “O Brasil vive um momento de reformas…
04/11/19

Para Bolsonaro, reforma administrativa seria medida ‘menos traumática’

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na sexta-feira (1º) que prefere que a reforma administrativa tenha prioridade na agenda do Congresso por acreditar ser uma medida "menos traumática". "Está havendo um atrito aí. Uns querem…
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