Notícias
03/11/25
5,5 milhões de CLTs migram direto para regime de PJs, e governo suspeita de fraude
Entre 2022 e julho deste ano, 5,5 milhões de trabalhadores migraram diretamente do regime formal de emprego (CLT) para, em seguida, se tornarem pessoas jurídicas. O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) vê indícios de…
03/11/25
Quatro mil Municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora um resultado expressivo: quatro mil Municípios já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional). O número mostra o engajamento e o compromisso dos gestores…
03/11/25
Empresa que rescindiu contrato temporário depois de sete dias deve indenizar, diz TRT-9
A rescisão do contrato temporário, sem justificativa plausível e depois de curtíssimo período de prestação de serviço, caracteriza violação dos deveres de boa-fé e lealdade contratual. Com esse entendimento, a 3ª Turma de desembargadores do Tribunal…
31/10/25
Regras que limitam antecipação do saque-aniversário do FGTS entram em vigor no sábado; entenda
As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entram em vigor a partir do próximo sábado (1º), informaram o Ministério do Trabalho e a Caixa…
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