Notícias
20/02/20
20/02/20
Comissão mista aprova MP da Negociação de Dívidas Tributárias, que vai à Câmara
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019 aprovou nesta quarta-feira (19) relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com modificações no texto original. A MP da Renegociação de Dívidas Tributárias regulamenta a chamada transação…
20/02/20
Receita Federal divulga orientações para pagamento do complemento de Contribuição Previdenciária
A Receita Federal disponibilizou em sua página na internet um roll de orientações para o contribuinte que deve realizar a complementação mensal prevista no inciso I do art. 29 da Emenda Constitucional nº 103, de 12…
20/02/20
Relator inclui desempregados com mais de 55 anos no programa de emprego Verde e Amarelo
O relator da proposta que cria o emprego Verde e Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), ampliou o programa, além de tornar opcional a taxação sobre o seguro desemprego. No parecer, apresentado nesta quarta-feira (19), o…
19/02/20
19/02/20
Nota Técnica 17/2019 – bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março
Embora o eSocial receba eventos de desligamento com data futura, excepcionalmente o recebimento de desligamentos que ocorrerão no mês de março estão bloqueados. A medida se dá devido à alteração no cálculo da contribuição previdenciária…
19/02/20
19/02/20
19/02/20