Notícias

23/03/20

Receita Federal suspende prazos de atos processuais

 A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, estão suspensos atos como a emissão eletrônica automática de…
23/03/20

Pequenos negócios precisam de ajuda

 As Micro e Pequenas Empresas (MPE) respondem por 99% dos negócios que mais geram emprego em todo o Brasil. Somente no ano passado foram responsáveis por 730 mil vagas em todo o País. Diante desse…
23/03/20

Simples Nacional: Adiamento do vencimento não contempla parcela destinada ao ICMS e ao ISS

 Governo divulga adiamento do vencimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2020, mas medida não contempla o ICMS e o ISS De acordo com o a Resolução CGSN nº 152/2020,…
23/03/20

Coronavírus: Projeto garante seguro-desemprego a MEI

 O Projeto de Lei 662/20 prevê a concessão, durante a pandemia de coronavírus, de seguro-desemprego aos microempreendedores individuais (MEIs) que comprovarem falta de renda. O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados e…
23/03/20

CFC prorroga prazo de vencimento de anuidades e demais débitos

 O Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta sexta-feira (20), a Resolução nº 1.587/2020, “que prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objetos de parcelamento em vigor”.…
23/03/20

Tributaristas aprovam pacote contra coronavírus e sugerem ampliação

 O anúncio de um pacote de R$ 147,3 bilhões pelo ministro Paulo Guedes para manter a economia girando diante da pandemia do coronavírus foi bem recebido por advogados tributaristas. Eles alertam, contudo, para a necessidade…
23/03/20

Pandemia de Covid-19 desperta a solidariedade nas empresas em todo o país

 A pandemia de coronavírus espalhou, além da Covid-19, pânico e desolação entre a população brasileira. Mas também despertou o que há de melhor nos seres humanos: a solidariedade. O sentimento de que é preciso ajudar…
23/03/20

Covid-19 muda a rotina do mercado de trabalho com o home office

 Com o rápido crescimento da pandemia do novo coronavírus, a rotina profissional de funcionários e empresas foi alterada às pressas, em vários países do mundo, com o intuito de minimizar o contágio. No Brasil, o home office tem…
23/03/20

Saiba quais os direitos dos trabalhadores que não podem fazer home-office

 Algumas atividades profissionais exigem presença física, como domésticas e cuidadores. Com carteira assinada, há garantias, mas, na informalidade, é melhor buscar acordo Com o novo coronavírus se espalhando cada vez mais, o cotidiano dos brasileiros…
20/03/20

Covid-19: Fenacon solicita à Receita prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações

 Mediante o cenário trágico que o Brasil passa em razão da propagação do coronavírus, a Fenacon solicitou a Receita Federal ações urgentes para proteger o empreendedorismo brasileiro, contra a imposição de penalidades pela impossibilidade de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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