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Notícias

18/11/25

83% das empresas esperam impacto alto e imediato da Reforma Tributária, revela PwC Brasil

Tema central da agenda econômica e empresarial do país, a Reforma Tributária sobre o Consumo entra em vigor em período de transição em 2026. O texto prevê a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS…
18/11/25

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passa a se chamar Autorizações de Acesso. A mudança vai muito além do…
18/11/25

Transação tributária e Litígio Zero impulsionam recuperação de créditos, que ultrapassa R$ 24 bilhões

A Receita Federal do Brasil alcançou um marco significativo em 2025: até o mês de outubro, mais de R$ 22 bilhões em créditos tributários foram recuperados por meio da Transação Tributária, mecanismo criado para incentivar…
18/11/25

Uso eficaz de protetores auriculares afastados de pagamento adicional de insalubridade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores da Prysmian Cabos e Sistemas…
18/11/25

Veja quais direitos o trabalhador tem no feriado da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima quinta-feira (20), foi oficialmente reconhecido como feriado nacional em novembro de 2023, com a sanção da Lei 14.759/2023. Em geral, se a empresa solicitar que o empregado…
17/11/25

Comitê Gestor lança cartilha para orientar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica do IBS

O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou a Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e do IBS – volume 1, documento técnico fundamental para a implantação do novo sistema de tributação sobre o…
17/11/25

Consolidar notas fiscais por município aumentaria obrigações acessórias, diz Marcos Flores

A consolidação de notas fiscais por município tem potencial de acabar com os pilares inovadores da reforma tributária, como os sistemas de split payment e cashback, além de aumentar o número de obrigações acessórias a serem preenchidas pelos…
17/11/25

Reforma tributária dá os primeiros passos rumo à transição em 2026

O primeiro dia de 2026 pode parar nos livros de história: parte dos brasileiros estarão, pela primeira vez, otimistas ao pagar um novo imposto. Passo inicial da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços…
17/11/25

ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa

Baseada na jurisprudência sobre a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou provimento a recurso…
17/11/25

WhatsApp libera scanner de documentos com envio em PDF; veja o passo a passo

O WhatsApp implementou uma funcionalidade que permite aos usuários digitalizar documentos de forma rápida e prática, enviando-os diretamente em formato PDF. Essa expansão de ferramentas oferece a possibilidade de capturar fotos e documentos físicos gratuitamente,…
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