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Notícias

07/04/20

Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br

Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar digitalmente, a partir de agora, registro de instrumentos coletivos de trabalho, mediação coletiva trabalhista ou comunicar férias coletivas. Esses serviços, ofertados pela Secretaria Especial de Previdência e…
07/04/20

Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias durante pandemia

O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30 dias o prazo máximo para a liberação da restituição do Imposto…
07/04/20

Salários menores serão menos prejudicados por reposição da MP 936

As pessoas com menores salários serão menos prejudicadas com a reposição de renda pela Medida Provisória 936 que permite a suspensão proporcional de jornada de trabalho e de remuneração. A perspectiva foi confirmada pelo Departamento…
07/04/20

Congresso apresenta 118 emendas à MP que reduz contribuições ao Sistema S

A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove…
07/04/20

Coronavírus faz governo e relator negociarem ampliação do Trabalho Verde e Amarelo

O pacote de medidas lançado pelo governo em novembro para tentar estimular a geração de empregos deverá ser alterado na Câmara. A proposta cria o trabalho Verde e Amarelo, com redução de encargos para patrões que…
07/04/20

Pequenos empresários precisam se reinventar para superar crise

Calçadas vazias, lojas fechadas. Isolamento social que salva vidas, mas derruba a economia. Como vender, se o consumidor não aparece? E como pagar as contas, se não vende? Hora de reduzir, renegociar, refinanciar e, mais…
07/04/20

STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução…
06/04/20

Governo de SC permite reabertura de clínicas médicas, serviços de assistência e escritórios na quarentena

O governo de Santa Catarina publicou neste domingo (5), uma portaria que permite o funcionamento de diferentes atividades como serviços de assistência e clínicas da área da saúde. Também a retomada da abertura de escritórios…
06/04/20

Governo vai lançar linha de R$ 6 bi para micro e pequenas empresas

O governo pretende lançar uma linha especial de financiamentos para micro e pequenas empresas com recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A estimativa é de que cerca de…
06/04/20

Coronavírus em SC: Governo do Estado amplia crédito para microempreendedor individual

O Governo de Santa Catarina ampliou um dos mais abrangentes programas para o microempreendedor individual (MEI) no Estado, o Juro Zero, durante a pandemia do novo coronavírus. O valor da linha de crédito passará de…
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