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Notícias

01/07/20

Cade libera pagamento via WhatsApp, mas volta do serviço depende de Banco Central

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) atendeu o pedido do Facebook, dono do WhatsApp, e da Cielo e, nesta terça-feira (30), cancelou a suspensão do serviço de pagamentos e transferências realizados entre usuários do…
01/07/20

Começa o pagamento do Pis/Pasep 2020/2021

Começa nesta terça-feira (30) o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021 para trabalhadores nascidos de julho a dezembro com conta na Caixa e servidores correntistas do Banco do Brasil com inscrição com finais entre…
01/07/20

e-CAC x certificado digital: entenda o que muda a partir do dia 02 de julho

A partir do dia 2 de julho o acesso ao Portal e-CAC por meio do certificado digital precisará de cadastro prévio e atribuição do respectivo selo de confiabilidade no Portal Gov.br. Já é possível criar…
01/07/20

MP dispensa produtor de obrigações para contratação ou renovação de crédito durante pandemia

No quadro Direito Agrário que foi ao ar nesta terça, 30, o advogado, professor de pós-graduação de direito agrário e ambiental, consultor jurídico e sócio-diretor da P&M Consultoria Jurídica, Pedro Puttini Mendes, trouxe novidades de…
30/06/20

Empresas já dispõem de informações sobre a receita bruta para acesso ao Pronampe

A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar…
30/06/20

NF-e: Receita adia para setembro fim do acesso de terceiros aos dados

A Receita Federal adiou para 1º de setembro o início da proibição do acesso de terceiros aos dados da Nota Fiscal Eletrônica. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº…
30/06/20

Na pandemia, cortes no emprego atingem 84% das cidades de SC; veja quem perdeu mais de mil vagas

Desde o início da pandemia do coronavírus, as demissões superaram as contratações em 249 das 295 cidades de Santa Catarina, em balanço para o período entre março e maio. Assim, em 84% dos municípios do…
30/06/20

Programa de redução de salário e suspensão chega a 11 milhões e será prorrogado

O programa que concede um benefício emergencial a trabalhadores com jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso já chegou a mais de 11 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Economia, a medida…
30/06/20

Falta de crédito para pequenas empresas pode dificultar recuperação, avaliam Maia e Fux

A falta de crédito para micro e pequenos empresários pode dificultar o processo de recuperação da economia brasileira após a pandemia do novo coronavírus e aumentar o volume de disputas judiciais, segundo avaliação do presidente da Câmara dos Deputados,…
30/06/20

Erro de sistema reduz benefício de 97 mil que tiveram redução de jornada ou contrato suspenso

Cerca de 97 mil trabalhadores tiveram o Bem (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda) reduzido devido a um erro no sistema de processamento de dados da Dataprev. De acordo com o órgão, que…
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