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Notícias

06/07/20

BNDES prorroga linha de crédito para pequena e média empresa, com mais R$ 5 bi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) anunciou na manhã deste sábado, 4, a prorrogação da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas até 31 de dezembro, com orçamento ampliado em mais R$ 5 bilhões. O orçamento…
06/07/20

Guedes diz que reforma tributária está pronta e apoia imposto como a CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta de reforma tributária do governo federal está pronta e deve ser levada ao Congresso Nacional assim que houver acordo político para isso. Porém, voltou a…
06/07/20

Após ciclone, empresários de Santa Catarina pedem postergação de impostos e ampliação do crédito

O Conselho das Federações Empresariais de SC (Cofem) solicitou ao governo do estado a postergação do recolhimento de ICMS e ampliação do crédito emergencial via Badesc e BRDE, após os estragos causados pelo ciclone extratropical…
06/07/20

No 2º semestre, prioridade número um é a reforma tributária, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 5, que a prioridade do País no segundo semestre deve ser a reforma tributária. "Acho que ela é a prioridade para o País voltar a…
06/07/20

Menos de 20% do crédito para socorrer empresas foi desembolsado

Em meio à reclamação de empresários sobre a falta de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, apenas 17% dos recursos anunciados em programas de financiamento lançados ou regulamentados pelo governo foram desembolsados até agora.…
06/07/20

Em estudo por Paulo Guedes, Carteira Verde Amarela simplifica a contratação

A nova Carteira Verde Amarela digital em estudo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir o registro por hora trabalhada de serviços prestados pelo trabalhador para vários empregadores. Não haverá cobrança de encargos trabalhistas,…
06/07/20

CFC solicita à Receita Federal acesso completo aos dados das Notas Fiscais Eletrônicas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um ofício ao Secretário Especial da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), José Barroso Tostes Neto, solicitando a prorrogação no prazo para a entrada em vigor das…
06/07/20

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União…
06/07/20

Acesso aos serviços da Receita via Gov.Br não elimina o uso do Certificado Digital

Foi implantada no dia 02/07/2020, no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso Gov.Br. Além do Código de Acesso e do Certificado Digital agora é possível acessar…
06/07/20

Sem lei específica, decreto estadual não pode embasar cobrança de ICMS-ST, diz STJ

É ilegal a cobrança de ICMS sobre operações de aquisição e distribuição de combustíveis e lubrificantes em regime de substituição tributária baseado em decreto estadual. Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo…
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