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Notícias

07/07/20

Projeto de lei propõe mudança de regime tributário na pandemia

Está em tramitação no Senado, o projeto de lei (PLP 96/2020) que pretende permitir a mudança de regime tributário, de forma excepcional, para o ano-calendário de 2020. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF),…
07/07/20

Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta segunda-feira (6) a medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Entre os pontos vetados, está a prorrogação até…
07/07/20

Proposta de reforma tributária do Senado pode ser implementada em até 2 anos, diz autor

A PEC 110, proposta de reforma tributária que tramita no Senado, poderia ser implementada em até dois anos - prazo muito inferior à proposta da Câmara (PEC 45), que prevê um prazo de dez anos,…
07/07/20

Reforma tributária deve rever benefícios do Imposto de Renda

O secretário da Receita Federal, José Tostes, disse, nesta segunda-feira (6), que a reforma tributária em estudo pelo governo federal deve prever uma revisão em benefícios do Imposto de Renda, para pessoas físicas e empresas.…
07/07/20

‘Câmara não pautará CPMF’, diz Rodrigo Maia sobre reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se disse “radicalmente contra a CPMF” e afirmou que até 1º de fevereiro, data em que encerrará seu mandato como presidente da Casa, “não contem com a presidência da…
07/07/20

Dados apontam que pior da crise ficou para trás, mas incerteza permanece alta, avaliam economistas

Indicadores econômicos de maio e junho indicam uma reação da economia brasileira e sinalizam que o pior da crise pode ter ficado para trás, apesar das incertezas ainda elevadas sobre o ritmo de recuperação e…
07/07/20

Receita explica como fica o uso do certificado digital no portal e-CAC

A Receita Federal esclareceu que apesar das mudanças anunciadas no acesso ao portal de atendimento virtual, o e-CAC, ainda será necessário usar certificado digital para uma série de serviços disponíveis no portal. A posição parece…
07/07/20

Covid-19 abarrota a Justiça e ‘tsunami’ de ações é esperado pós-pandemia

O Judiciário brasileiro tem a fama de ser caro e lento. Mas, com a pandemia do novo coronavírus, a situação pode piorar. Especialistas ouvidos pelo Correio avaliam que a flexibilização do isolamento deve resultar em um acúmulo…
07/07/20

TST: Estabilidade para gestante não vale para empregada temporária

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição. O caso foi decidido no processo envolvendo uma consultora de vendas…
06/07/20

Receita Federal processa IRPF 2020 em tempo recorde

Foi concluída, na manhã do dia 02/07, o processamento das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Este fato representa um recorde na história da Receita Federal, que conseguiu processar todas as declarações…
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