Notícias
24/07/20
Cresce a adesão dos pequenos negócios às medidas do governo para manutenção do emprego e renda
Tem crescido a adesão dos pequenos negócios ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, lançado pelo governo por meio de uma Medida Provisória, no início de abril, e transformado em Lei pela Presidência…
24/07/20
‘Nenhuma proposta de reforma tributária é boa para o agro, temos que escolher a menos ruim’
Em cumprimento ao artigo 195 da Constituição Federal, a primeira parte do projeto de reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia concedeu tratamento diferenciado ao regime agrícola. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia…
24/07/20
Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS-Cofins é legal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, em relação às contribuições ao PIS e à Cofins, não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no sistema cumulativo. De acordo com…
23/07/20
Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS)
As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto,…
23/07/20
Estado pode cobrar ICMS de empresa que não comprovar repasse do tributo ao consumidor final
Empresa que atua em atividade de industrialização sob encomenda não pode requerer devolução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem comprovar que o tributo não foi embutido no preço das mercadorias, repassando…
23/07/20
Governo publica resolução com as regras para operações de crédito do Programa de Capital de Giro
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) uma resolução que informa sobre as regras para operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas. O texto orienta as…
23/07/20
Senadores acreditam que Legislativo vai melhorar reforma tributária do Executivo
Senadores governistas e de oposição comentaram nesta quarta-feira (22) a proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Entre críticas de alguns e otimismo de outros, todos concordam com a importância da simplificação do…
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