Notícias
03/08/20
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 103, de 17…
03/08/20
Relator defende reforma tributária ‘ampla’ e quer ‘acoplar’ textos do governo e do Congresso
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu na sexta-feira (31) a realização de uma mudança ampla no sistema tributário atual. Segundo ele, o projeto apresentado pela equipe econômica do governo é “plenamente acoplável”…
03/08/20
Comissão da reforma tributária retoma trabalhos; Guedes será ouvido na quarta
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades na sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os…
03/08/20
Governo avalia manter benefícios de regime especial após reforma tributária enviada ao Congresso
O governo vem recebendo pressões da iniciativa privada para manter regimes especiais de impostos, o que desafia a proposta do Executivo de eliminar exceções no sistema tributário. O Ministério da Economia é contrário aos penduricalhos…
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