Notícias
14/08/20
Novo imposto e arrecadação solidária de ICMS derrubam economia digital, diz Camara-e.net
A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) apoia a criação de um imposto único incidente sobre bens e serviços (IBS/IVA), desde que traga importantes soluções como a modernização, a definição clara do conceito do local…
13/08/20
Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores
O Congresso derrubou nesta quarta-feira (12) o veto integral (Vet 1/2020) ao projeto que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). O projeto define…
13/08/20
CGSIM anuncia diretrizes gerais para licenciamento pelos bombeiros
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/08/2020 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital/Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas…
13/08/20
13/08/20
PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A modalidade está…
13/08/20
Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes
Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com…
13/08/20
Reforma tributária proposta por estados converge com PECs, diz relator
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que há pontos convergentes entre as propostas em análise no Congresso Nacional e a sugestão apresentada pelos secretários estaduais de Fazenda aos…
13/08/20
Ex-secretário da Receita diz que projeto liberal está ‘fortemente ameaçado’
Ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra afirma que o projeto liberal anunciado na campanha e defendido pelo ministro Paulo Guedes está “fortemente ameaçado”. À CNN, ele diz que o motivo é o presidente Jair Bolsonaro, que…
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