Notícias
02/10/20
Mantida por falta de provas a absolvição de funcionários de escritório de contabilidade que foram acusados de falsificação de documento público
Na última terça-feira (29/9), a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter a absolvição de dois funcionários de um escritório de contabilidade de Ponta Grossa (PR) que foram acusados…
02/10/20
Multa da Receita contra empresa por procedimento irregular é redirecionada para advogadas
JF/SP afasta multa de R$ 765 mil da Receita contra transportadora por procedimentos irregulares de compensação de crédito tributário. A sentença do juízo da 1ª vara Federal de Lins declarou ainda a responsabilidade pessoal e…
01/10/20
Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial
O Ministério da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, permitidos na pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936. A decisão vai permitir que esses acordos sejam estendidos por…
01/10/20
Santa Catarina tem saldo positivo de 18,3 mil empregos em agosto, melhor resultado do Sul
Santa Catarina voltou a apresentar, em agosto, o terceiro melhor resultado do país na geração de empregos formais. O Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira, 30, que o Estado teve um saldo positivo de 18.375…
01/10/20
Empresários e parlamentares querem reformas já e rejeitam nova CPMF
Empresários, agentes do mercado financeiro e parlamentares defendem que a Reforma Tributária deve ser votada ainda este ano pelo Congresso, com a participação ativa do governo federal e em conjunto com a Reforma Administrativa. Este…
01/10/20
Normas em vigor inferiores a decreto passarão por revisão e serão simplificadas ou extintas
O Ministério da Economia promoverá uma ampla revisão de normas em vigor inferiores a decreto, a fim de atualizar, simplificar e consolidar os atos normativos. O objetivo é eliminar normas obsoletas, reduzir a complexidade dos processos…
01/10/20
CBS reduzirá burocracia e custo de conformidade no sistema tributário brasileiro, diz SPE
A Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), proposta pelo governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), é um importante passo para o incremento da qualidade tributária no país, de acordo com a nota…
01/10/20
Maia: ‘Guedes não tem votos para aprovar privatização, CPMF e a culpa é dos outros?’
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, rebateu nesta quarta-feira (30) a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que haveria boatos de que Maia, em acordo com a esquerda, teria travado a aprovação das privatizações,…
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