Notícias

15/10/20

Entidades destacam importância de emissões por videoconferência

 A Associação de Autoridades de Registro do Brasil (AARB) participou, na última semana, de reunião com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e com o mercado de certificação digital ACs de 1º Nível…
15/10/20

Projeto prevê que jornada do teletrabalho atenda às mesmas normas do trabalho presencial

 O Projeto de Lei 4831/20 prevê que a jornada de trabalho no chamado home office ou teletrabalho atenderá as mesmas normas do trabalho presencial. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das…
15/10/20

LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados

 Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá exceções para micro e pequenas empresas, elas só poderão ser criadas a partir…
14/10/20

Governo Federal prorroga por mais dois meses corte de jornada e salário

 O Governo Federal autorizou a prorrogação por mais 60 dias do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, totalizando oito meses. De acordo com nota da Secretaria-Geral da Presidência da República…
14/10/20

FENACON alerta sobre cobranças indevidas a empresas optantes pelo parcelamento do FGTS

 A Fenacon alertou, na última sexta-feira (9/10), a Caixa Econômica Federal (CEF) sobre cobranças improcedentes destinadas a empresas optantes pelo parcelamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto na Medida Provisória (MP)…
14/10/20

Ajuda do governo só chegou a 15% das micros e pequenas empresas

 Apesar das medidas do governo para auxiliar os empresários brasileiros de todos os tamanhos com empréstimos facilitados, grande parte dos recursos não chegou às pequenas e microempresas, que agora, quando se aproxima o fim dos…
14/10/20

Pronampe ganha 3ª fase ‘turbinada’ que pode liberar mais R$ 33 bilhões a micro e pequenas

 Iniciativa de maior sucesso do governo lançado para socorrer as companhias que mais sofreram o baque da crise trazida pela pandemia de covid-19, o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que ganhou popularidade entre os empreendedores…
14/10/20

Empresas do Simples ficam fora de esforço de regularização de dívida com a União

 Os pequenos negócios com débitos inscritos em Dívida Ativa da União com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, com a Receita Federal (RFB), no que diz respeito a débitos ainda não inscritos, podem…
14/10/20

Receita altera procedimentos para reparcelamento de débitos

 A Secretaria Especial da Receita Federal publicou uma Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno…
14/10/20

Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses

 A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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