Notícias
19/10/20
Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por desrespeito às regras trabalhistas que versam sobre…
16/10/20
Secretário do Ministério da Economia esclarece dúvidas sobre a reforma administrativa do governo
Na conversa entre o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e o diretor de Assuntos Legislativos, Diogo Chamun, o secretário de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, esclarece as principais dúvidas sobre a…
16/10/20
Coronavírus em SC: Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano
O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto 890/2020 do Governo, publicado…
16/10/20
16/10/20
Governo altera as regras para fornecimento de informações relativas a crédito do Pronampe
O Ministério da Economia publicou uma portaria que dispõe sobre o fornecimento de informações para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Pronampe. A…
16/10/20
Proposta prevê parcelamento de doações feitas na declaração do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 3745/20 cria a possibilidade de parcelamento de doações feitas por meio da declaração anual do Imposto de Renda (IR) destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes e de pessoas idosas. Atualmente,…
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