Notícias
28/10/20
Carf decide que ganhos de holding não compõem receita de empresa do mesmo sócio
Os ganhos de receitas financeiras obtidas por uma holding, que tem sócio que também administra empresa autuada, não podem ser somados aos desta para fins de cômputo do teto do Simples Nacional. Esse foi o entendimento da 1ª Turma…
28/10/20
Empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação prévia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a exclusão de empresa participante do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) sem que tenha havido notificação prévia oficial, por meio da internet ou do…
27/10/20
O que é o PIX e como funciona o novo sistema de pagamentos?
No episódio #1 do #FenaconTalks, o presidente e o vice-presidente Administrativo da FENACON, Sérgio Approbato e Wilson Gimenez, debatem com o diretor Executivo de Inovação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain, sobre a plataforma de…
27/10/20
Judiciário pressiona Senado por lei para evitar falências e sobrecarga de processos
Diante da queda da economia e da consequente sobrecarga de processos na Justiça para discutir contendas entre empresários e seus credores, ministros de tribunais superiores têm pressionado o Senado pela aprovação do projeto que flexibiliza…
27/10/20
Projeto prevê correção de débitos trabalhistas pelo índice da poupança
O Projeto de Lei 4001/20 determina que os débitos trabalhistas de qualquer natureza, não satisfeitos pelo empregador na época própria, sofrerão juros de mora equivalentes ao índice aplicado à caderneta de poupança. A proposta tramita…
27/10/20
Guedes diz que acordos políticos dificulta privatizações
Acordos políticos dificultam as privatizações, disse nesta segunda (26) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, ele declarou que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado…
27/10/20
Cartilha orienta empreendedores na digitalização de seus negócios
A transformação digital, que já era realidade para muitos empreendedores brasileiros, tornou-se essencial durante a pandemia da Covid-19. Pensando em facilitar o caminho para os empreendedores, a Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD lançou…
Carregando ...