Notícias
08/02/21
Boletim de Indicadores Econômico Fiscais de janeiro aponta perspectivas para 2021 em SC
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) divulga o Boletim de Indicadores Econômico Fiscais do mês de janeiro, que traz toda uma análise do desenvolvimento em 2020 e uma perspectiva para 2021.O documento mostra ainda…
08/02/21
Reforma tributária é ‘a mais complexa que temos para fazer’, diz Pacheco
Para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as reformas econômicas desejadas pelo governo federal podem “corrigir distorções” presentes no orçamento da União e aliviar as contas públicas. Nesta semana, ele e o presidente da Câmara…
08/02/21
Aumento de arrecadação vai se tornar redução de impostos, promete Guedes
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em pronunciamento, na manhã desta sexta-feira (5/2), que o governo vai “tirar o Estado do cangote do povo brasileiro”, referindo-se à reforma tributária e à desoneração de impostos.…
08/02/21
Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas
Uma nota do Ministério Público do Trabalho (MPT) que orienta que trabalhadores em home office têm o direito ao controle de jornada e horas extras tem preocupado empresas e advogados. Parte dos especialistas consultados pelo JOTA interpreta…
08/02/21
Receita Federal reforça discussão quanto a não incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de softwares
Após anos de longos debates, a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares pode finalmente acabar. O tema tem se arrastado há mais de duas décadas no judiciário…
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