Notícias
12/02/21
Erro no processamento de dados da Rais e do eSocial deixa 90 mil trabalhadores sem abono salarial ou com benefício menor
Devido a um erro no processamento do dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do eSocial, milhares de trabalhadores deixaram de receber o abono salarial do PIS/Pasep referente a 2019 ou receberam um valor menor. O benefício…
12/02/21
12/02/21
12/02/21
Reflexos da pandemia: home office tem saldo positivo, mas impactou negativamente alguns segmentos
Estudo do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta semana mostra que, em novembro do ano passado, o home office alcançava 7,3 milhões de pessoas e que a remuneração desses profissionais correspondia a 17,4%…
12/02/21
Sebrae quer tratamento diferenciado para PMEs no cumprimento da LGPD
Para evitar que as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) prejudiquem a viabilidade dos pequenos negócios no país, o Sebrae elaborou uma proposta preliminar para regulamentar tratamento diferenciado e procedimento simplificado de…
12/02/21
Homem é condenado por receber seguro-desemprego durante tempo em que esteve empregado sem registro na CTPS
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação imposta pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG a um homem acusado de ter recebido indevidamente…
11/02/21
Senado autoriza empréstimo de US$ 200 milhões para crédito a pequenas e médias empresas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão…
11/02/21
Mantida condenação de dono de restaurante em SC por construção ilegal e danos em área de preservação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação por crime ambiental contra o proprietário do restaurante Império dos Peixes, em Florianópolis, pela construção ilegal de parte do estabelecimento em área que abrange…
11/02/21
Covid-19: PGFN estabelece condições para negociação de tributos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/02/2021 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 26 Órgão: Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PORTARIA Nº 1.696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período…
Carregando ...