Notícias
15/02/21
Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a…
15/02/21
Megavazamento: veja orientações de Febraban e Banco Central para evitar golpes
O megavazamento que deixou dados de 223 milhões de brasileiros expostos abriu caminho para a prática de golpes, como a abertura de contas correntes e pedidos de empréstimos ilegais por criminosos. Entre os dados divulgados em…
15/02/21
Supremo nega pedido de partilha de contribuições sociais desvinculadas
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores solicitavam que a União partilhasse com os estados e o Distrito…
12/02/21
Guedes afirma que programa de corte de jornadas e salários deve voltar
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo trabalha para implementar novamente o programa que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores,…
12/02/21
Governo edita medida provisória para facilitar acesso ao crédito a empresas e pessoas físicas
Em continuidade às medidas de facilitação de acesso ao crédito, o governo federal publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/2), a Medida Provisória (MP) Nº 1.028, que suspende até 30 de junho de…
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