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Notícias

09/03/21

Governo federal libera mais profissionais para trabalhar aos domingos e feriados; veja lista

Os trabalhadores de lotéricas, salões de beleza, call center, academias, construção civil e comércio varejista no geral estão autorizados a trabalhar aos domingos e feriados, de acordo com portaria do  governo federal, publicada no "Diário Oficial da…
09/03/21

Projeto prevê a inscrição de caminhoneiros como microempreendedores individuais

Caminhoneiros poderão se inscrever como microempreendedores individuais caso projeto já aprovado no Senado (PLP 147/2019) seja analisado pela Câmara dos Deputados. O senador Jorginho Mello (PL-SC) afirma que a medida vai estimular investimentos por parte…
09/03/21

Petrobras anuncia novos reajustes e alta acumulada da gasolina já passa de 50% em 2021

A Petrobras anunciou nesta segunda (8) novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, com vigência a partir desta terça (9). A gasolina vendida pelas refinarias da estatal subirá 8,8%. Já o diesel terá…
09/03/21

Emissão da licença para a continuidade de atividade econômica de empresa não está condicionada ao pagamento de débitos decorrente de multa administrativa

Após ter a emissão de licença de continuidade de atividade econômica negada pelo coordenado geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal (DPF), uma empresa de segurança ingressou com pedido na Justiça…
08/03/21

Governo deve permitir que patrão adie pagamento de FGTS por até quatro meses

O governo prepara uma MP (medida provisória) para permitir que empresas adiem por até quatro meses o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados. A suspensão será temporária e, depois,…
08/03/21

Simples fica fora das mudanças da PEC Emergencial

O tratamento tributário diferenciado concedido aos microempreendedores individuais (MEI) e às empresas de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, não será afetado pelos possíveis cortes previstos pelo texto da PEC Emergencial, aprovado pelo Senado e…
08/03/21

Para cumprir PEC que destrava auxílio, governo pode ter que acabar com deduções do IR

A proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado para liberar os gastos com o auxílio emergencial prevê uma medida que, se for levada à frente, pode reduzir ou até acabar com incentivos tributários, como as deduções com…
08/03/21

Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos

Apresentado pela nova cúpula do Congresso logo após as eleições de 1° de fevereiro, o cronograma para aprovar a reforma tributária até outubro já começou atrasado. A expectativa dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)…
08/03/21

Novas restrições devem aumentar número de desempregados e falências

As novas restrições de circulação em diversos estados pelo país terão impactos mais dolorosos na economia, afirmam representantes de diversos setores. Sem programas de manutenção do emprego definidos por parte do governo, baixo acesso ao…
08/03/21

Restituição do Imposto de Renda 2021 poderá ser feita em conta digital

Com o crescimento das fintechs, startups ou empresas que desenvolvem produtos financeiros digitais, a Receita Federal acompanhou essa onda e decidiu incluir no Imposto de Renda (IR) deste ano os bancos digitais. Dessa forma, os…
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