Notícias
09/03/21
Governo federal libera mais profissionais para trabalhar aos domingos e feriados; veja lista
Os trabalhadores de lotéricas, salões de beleza, call center, academias, construção civil e comércio varejista no geral estão autorizados a trabalhar aos domingos e feriados, de acordo com portaria do governo federal, publicada no "Diário Oficial da…
09/03/21
Projeto prevê a inscrição de caminhoneiros como microempreendedores individuais
Caminhoneiros poderão se inscrever como microempreendedores individuais caso projeto já aprovado no Senado (PLP 147/2019) seja analisado pela Câmara dos Deputados. O senador Jorginho Mello (PL-SC) afirma que a medida vai estimular investimentos por parte…
09/03/21
09/03/21
Emissão da licença para a continuidade de atividade econômica de empresa não está condicionada ao pagamento de débitos decorrente de multa administrativa
Após ter a emissão de licença de continuidade de atividade econômica negada pelo coordenado geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal (DPF), uma empresa de segurança ingressou com pedido na Justiça…
08/03/21
08/03/21
Simples fica fora das mudanças da PEC Emergencial
O tratamento tributário diferenciado concedido aos microempreendedores individuais (MEI) e às empresas de pequeno porte, incluídas no Simples Nacional, não será afetado pelos possíveis cortes previstos pelo texto da PEC Emergencial, aprovado pelo Senado e…
08/03/21
Para cumprir PEC que destrava auxílio, governo pode ter que acabar com deduções do IR
A proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado para liberar os gastos com o auxílio emergencial prevê uma medida que, se for levada à frente, pode reduzir ou até acabar com incentivos tributários, como as deduções com…
08/03/21
Novas restrições devem aumentar número de desempregados e falências
As novas restrições de circulação em diversos estados pelo país terão impactos mais dolorosos na economia, afirmam representantes de diversos setores. Sem programas de manutenção do emprego definidos por parte do governo, baixo acesso ao…
08/03/21