Notícias
09/04/21
Por 9 a 2, STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a…
09/04/21
FMI defende aumentar impostos para os mais ricos e empresas com altos lucros
O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende, em um relatório publicado nesta quarta-feira (7), o aumento de impostos para os mais ricos e empresas que tiveram altos lucros em 2020 para ajudar a pagar pelos "enormes custos causados pela pandemia…
08/04/21
Prazo da Rais 2020 é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho prorrogou o prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2020. A medida visa garantir o envio das informações pelas empresas diante das dificuldades impostas…
08/04/21
Arrecadação de ICMS cresce 10% em março e receita de SC soma R$ 2,84 bilhões
Com impulso maior de materiais de construção, transportes e supermercados, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado, cresceu 10% em março frente ao mesmo mês de 2020,…
08/04/21
Justiça acata recurso do Estado e suspende funcionamento de empresa que vendia notas fiscais frias
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu de forma unânime agravo de instrumento ajuizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) contra liminar em mandado de segurança obtida por…
08/04/21
Programa de suspensão e redução de jornada garante estabilidade a quase 3 milhões de trabalhadores em abril
Quase 3 milhões de trabalhadores incluídos no programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho no ano passado têm garantida a estabilidade no emprego neste mês de abril. Os números…
08/04/21
Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade…
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