Notícias
26/04/21
e-Processo: como consultar e acompanhar processo pelo celular
O e-Processo é o aplicativo do Governo Federal para consultar processos e dossiês na Receita Federal, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Disponível para celulares Android e iPhone (iOS), a ferramenta permite ao usuário visualizar informações sobre o processo,…
23/04/21
Governo deve autorizar redução de jornada e adiamento de FGTS e um terço sobre férias
A nova rodada do programa de manutenção do emprego vai permitir até cinco milhões de novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores. O conjunto de medidas trabalhistas deve…
23/04/21
Retomada de programas emergenciais beneficiará micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da…
23/04/21
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