Notícias
29/04/21
Guedes pede a Fux que STF evite prejuízo superior a R$ 240 bi em julgamento sobre ICMS
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que a corte evite um prejuízo aos cofres públicos e determine que a exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação…
28/04/21
Pleito FENACON: Receita confirma que nova versão do PGD-IRPF será liberada na quinta-feira (29/4)
Nessa segunda-feira (26/4), a FENACON enviou ofício à Receita solicitando atualização do Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com a data para 31 de maio, prazo final de entrega…
28/04/21
Bolsonaro assina Medida Provisória para corte de jornada e salários e flexibilização trabalhista
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou as medidas provisórias para que regras trabalhistas sejam flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia. Com isso, será recriado o programa que permite o corte de jornada e…
28/04/21
28/04/21
Coronavírus em SC: Nova Portaria define critérios para retomada das práticas esportivas
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) publicaram nesta terça-feira, 27, uma portaria conjunta que define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas em Santa…
28/04/21
Produtores rurais de SC poderão emitir nota fiscal manual para o Programa de Aquisição de Alimentos
Os produtores rurais de Santa Catarina poderão, mediante regime especial concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, ser dispensados da emissão de Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas vendas de produtos da agricultura familiar…
28/04/21
Guedes quer aprovar reforma tributária em 4 fases, priorizando IVA dual
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido em conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que a reforma tributária seja aprovada em 4 fases. A proposta…
28/04/21
Receita Federal adverte população contra o “golpe do amor”
Receita Federal continua recebendo um número crescente de ligações de vítimas do golpe de encomendas. Trata-se do já conhecido “golpe do amor”. Nesse golpe, são feitas exigências de valores para que as vítimas tenham acesso a bens e dinheiro em espécie supostamente retidos em aeroportos. …
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