Notícias
03/05/21
FGTS de abril a julho poderá ser pago em quatro parcelas a partir de setembro; entenda
O governo federal adiou a obrigatoriedade de pagamento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de abril, maio, junho e julho de 2021, com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021, respectivamente. Essa…
03/05/21
Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou lei que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante todo o…
03/05/21
03/05/21
Secretários de Fazenda criticam proposta de reforma tributária
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgou carta, nesta sexta-feira (30), alertando que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), apresentada para votação no Congresso Nacional, vai…
03/05/21
Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex
A Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex - Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME n°…
03/05/21
Veja como ficam os benefícios do trabalhador com suspensão de contrato e redução de jornada; confira perguntas e respostas
A Medida Provisória (MP) 1.045 — que possibilitou a retomada de novos acordos para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários — preserva o direito ao pagamento de benefícios ao empregado, como vale-refeição…
30/04/21
Pleito FENACON: Receita prorroga prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital de 2020
Devido ao avanço da pandemia, a FENACON solicitou à Receita prorrogação de obrigações principais e acessórias em ofício enviado no dia 23 de março. Instrução Normativa RFB nº 2.023 publicada nesta sexta-feira (30/04) no DOU prorroga…
30/04/21
Reforma tributária e as principais implicações das propostas em andamento
Para abordar os principais pontos das propostas de reforma tributária, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato recebeu no Especial Reformas Tributária e Administrativa desta semana, o advogado tributarista e professor, Gabriel Quintanilha. O sistema tributário…
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