Notícias
07/06/21
Carro por assinatura pode valer a pena, mas exige atenção; saiba como funciona
Ao menos que você seja um entusiasta automotivo, a propriedade de um automóvel tornou-se praticamente um fardo. Desde a compra de um 0 km até sua chegada à garagem, são diversos procedimentos burocráticos de licenciamento,…
07/06/21
Cálculo de impacto de decisão do STF sobre PIS e Cofins é enganoso, dizem advogados
Ao calcular o possível impacto da modulação da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o cálculo do PIS e da Cofins, os economistas da Instituição Fiscal Independente, que apresenta estudos para o Senado Federal, partiram…
07/06/21
Cobrança do Difal-ICMS só deve ser feita após criação de lei complementar
A cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS não está garantida pela mera previsão constitucional, sendo necessária autorização de lei complementar, pois por meio dessa que serão fixadas as diretrizes gerais sobre a base de cálculo, fatos…
04/06/21
Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial
Nesta quarta-feira (2/6), o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi uma iniciativa do Congresso Nacional, proposto por meio do PL n° 1.282/2020,…
04/06/21
Mais de 1 milhão de micro e pequenas empresas foram abertas no país em quatro meses, aponta Sebrae
Um levantamento feito pelo Sebrae mostrou que, mesmo em meio ao agravamento da pandemia, mais de 1 milhão de pequenas e micro empresas (PMEs) foram abertas no Brasil entre janeiro e abril deste ano. O…
04/06/21
Em nova reunião, Governo do Estado avança na criação de protocolos para eventos testes em SC
O Grupo de Trabalho (GT) que discute a retomada de eventos no Estado teve mais uma reunião nesta quarta-feira, 2, para avançar nas tratativas sobre a realização de eventos testes. Uma proposta detalhada de quatro…
04/06/21
Sescon GF disponibiliza emissor gratuito de NFC-e para varejistas catarinenses
O Estado de Santa Catarina está em processo de implantação da nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e), buscando a digitalização do varejo e facilitando o dia a dia de micro e pequenas empresas. Para auxiliar empreendedores e…
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