Notícias
23/06/21
MP busca desburocratizar abertura de empresa com identificação única em todo o país
O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) detalhou nesta terça-feira, 22, a medida provisória do ambiente de negócios, do qual ele é relator. Segundo ele, a proposta tem como objetivo gerar mais empregos no país e desburocratizar…
23/06/21
23/06/21
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Peles Minuano Ltda., de Lindolfo Collor (RS), do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalhadora. Na decisão, o colegiado…
23/06/21
Inclusão de sócio-gerente no polo passivo de execução fiscal em caso de falência somente é possível quando há infração à lei ou excesso de poderes
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para fins de adequação do julgamento do processo ao Tema 444 firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao agravo de instrumento…
22/06/21
Sem correção, tabela do IR gera perda de 113,09% aos contribuintes em 25 anos
Enquanto aguarda-se para a próxima quarta-feira (23) a chegada de mais uma etapa da reforma tributária ao Congresso, desta vez, sobre o Imposto de Renda (IR), um estudo atualizado do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais…
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