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Notícias

30/06/21

Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que condenou a FCD Hamburgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) ao pagamento de indenização a um balconista de Belo Horizonte (MG) que sofreu acidente…
30/06/21

Donos de micro e pequenos negócios superam a crise com gestão financeira equilibrada

Seja no momento de ideação, no período de crescimento ou mesmo na hora de pivotar o negócio... Independentemente da fase que a micro ou pequena empresa esteja vivendo, a gestão financeira é um fator elementar…
29/06/21

ICMS – Exclusão da base de Cálculo do Pis e Cofins

Quaisquer alterações de base de cálculo, de alíquotas ou de tratamento tributário (CST) diversos dos definidos pela legislação tributária, só são aplicáveis à escrituração se não houver limitação temporal dos efeitos da sentença judicial, assim,…
29/06/21

Novo acordo de transação para processos de pequeno valor

A Receita Federal publica hoje novo edital de transação tributária, para fazer acordo sobre processos em discussão administrativa (contencioso administrativo) com valores de até 60 salários mínimos. As pessoas físicas, microempresas (ME) e empresas de…
29/06/21

Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso

A Receita Federal revogou, por meio da Instrução Normativa RFB Nº 2.029, de 24 de junho de 2021, mais nove Instruções normativas cujos efeitos se exauriram no tempo e, portanto, não são mais necessárias à administração.…
29/06/21

Fazenda treina auditores e policiais rodoviários contra sonegação fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) concluiu, na última semana, mais uma etapa de treinamento com foco na manutenção da ordem legal tributária, em especial na circulação de mercadorias pelas rodovias catarinenses. Cerca de…
29/06/21

O que explica a recuperação econômica em meio ao avanço da pandemia?

A economia brasileira apresentou um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) durante o primeiro trimestre mais intenso do que esperavam os analistas de mercado. Num contexto de recrudescimento da pandemia, o que explicaria essa surpreendente…
29/06/21

Reforma do IR propõe distribuir renda com mais ‘justiça’, diz assessor de Guedes

O assessor especial do Ministério da Economia, Isaías Coelho, diz que o projeto de reformulação do Imposto de Renda entregue pelo governo ao Congresso na semana passada redistribui o peso da carga tributária com mais…
29/06/21

É opção política não tributar mais os ricos, diz ex-assessora de Guedes

A decisão do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de não criar novas faixas de Imposto de Renda para quem ganha mais e de não aumentar o imposto sobre grandes fortunas no Brasil é política, afirmou…
29/06/21

Reforma tributária vai baixar a carga de impostos que pagamos?

Mais uma parte da reforma tributária foi oficialmente apresentada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. A pergunta que fica é: ela vai baixar a carga de impostos que pagamos? A resposta é não. A reforma tributária…
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