Notícias

11/08/21

Compartilhamento de dados do open banking começa na próxima sexta

 A partir da próxima sexta-feira (13) começa a funcionar o sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre instituições bancárias. O open banking tem como objetivo facilitar o acesso…
11/08/21

STJ mantém decisão para excluir retenção de 11% sobre notas de empresa do Simples

 O fato de o tribunal a quo decidir a lide de forma contrária à defendida pelos insurgentes, elegendo fundamentos diversos daqueles por eles propostos, não configura omissão ou outra causa passível de exame mediante interposição de recurso.…
11/08/21

Sócia de empresa consegue reaver de carteira de habilitação e passaporte

 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte da sócia da Canaã Transportes e Turismo Ltda.,…
11/08/21

Receita publica entendimento sobre tributação de softwares

 A Receita Federal publicou recentemente uma solução de consulta que ainda não segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tributação de softwares. O órgão classifica o produto de prateleira, comercializado no varejo, como…
11/08/21

Aprovada licença-maternidade remunerada na adoção de adolescentes

 Proposições legislativas PLS 143/2016 A trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos terá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias. É o que estabelece o Projeto de Lei…
10/08/21

FENACON se reúne com relator da reforma tributária na Câmara

 O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), se reuniu com o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, e outras entidades da classe contábil para debater a segunda versão do parecer preliminar do…
10/08/21

Novas regras do Imposto de Renda podem ser votadas em Plenário nesta quarta, diz relator

 O relator da proposta que altera a cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos (PL 2337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que o texto deve ser…
10/08/21

Reforma do IR: relator diz que estuda reduzir contribuição sobre lucro das empresas

 O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, afirmou nesta segunda-feira (9) que estuda incluir no parecer a redução da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL),…
10/08/21

Autor retira projeto sobre representantes comerciais após críticas do setor

 Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), vários representantes comerciais autônomos criticaram o Projeto de Lei 5761/19, que modifica as regras de relacionamento entre eles e as indústrias…
10/08/21

Ricos no Brasil pagam Imposto de Renda mais baixo que em 85 países

 O Brasil paga muito imposto? Depende do ponto de vista. No consumo e nas empresas, por exemplo, o país tem uma carga tributária pesada na comparação com outras economias, o que resulta nos conhecidos produtos…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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