Notícias
22/09/21
Especialistas sugerem Imposto de Renda calculado de acordo com os gastos de cada família
Comissão debateu o método chamado de “splitting”, que é adotado em alguns países europeus O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos manifestou formalmente ao Ministério da Economia o apoio à adoção de…
22/09/21
Deputados aprovam urgência para projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos…
22/09/21
Fenafisco lamenta aumento do IOF e diz que medida afeta as camadas mais pobres da sociedade
A promessa do governo federal é de que o aumento seja temporário, até 31 de dezembro deste ano. A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) posicionou-se contra o aumento do Imposto sobre Operações…
22/09/21
Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prévia instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, deferiu a penhora…
22/09/21
Trabalhador acusado pelo chefe de furtar prancha de cabelo que estava no lixo será indenizado em SC
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve a decisão que condenou uma empresa de transportes sediada em Itajaí, no Litoral Norte, a ressarcir em R$ 5 mil um auxiliar de carga e descarga que foi…
21/09/21
21/09/21
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