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Notícias

05/10/21

Comércio e serviços dão sinal de melhora, mas indústria perde fôlego

Segundo analistas, as diferenças reforçam o cenário de retomada desigual entre os setores na pandemia, e essa característica deve continuar visível pelo menos até o final de 2021 Enquanto serviços e comércio apresentam sinais de…
05/10/21

Câmara de Vereadores de Joinville aprova projetos de lei que reduzem tributos

A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou, em sessão ordinária última semana, projetos de lei que reduzem tributos. Um deles é o projeto de lei complementar 48/2021, que propõe redução da alíquota do Imposto Predial…
05/10/21

Paraíso fiscal, offshore: entenda os termos e suas questões jurídicas

No último domingo (3), começou a circular a informação de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fazem parte de uma lista com centenas de políticos e servidores…
05/10/21

Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo

O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais. O portal possui uma série de funcionalidades inéditas, que…
05/10/21

TRT-2 nega contrato de parceria e reconhece vínculo entre manicure e salão

A parceria entre salão de beleza e trabalhador é formalizada mediante contrato escrito e homologado pelo sindicato da classe. Se não há pactuação formal, não é possível confirmar o negócio jurídico. Com esse entendimento, a 15ª…
05/10/21

WhatsApp fora do ar: usuários prejudicados podem ser indenizados

A  queda do WhatsApp, que já deixa o aplicativo fora do ar há mais de seis horas, pode ser motivo de indenização aos usuários prejudicados, sobretudo para quem utiliza a plataforma para fins profissionais. “Há muito tempo,…
05/10/21

Divulgação do FAP 2022: Quanto a empresa pagará?

O FAP pode variar o SAT/RAT de 0,5% a 6% do valor mensal da folha de pagamento. Lembramos que o FAP é o único tributo que pode ser "administrado" pelas empresas, pois tem condições de…
04/10/21

Brasileiro pode ter offshore legal, desde que a operação seja declarada

Empresas são usadas legalmente para se pagar menos tributos em investimentos internacionais O termo offshore, do inglês “fora da costa marítima“, no sentido de longe do continente, ficou criminalizado depois da operação Lava Jato. Virou…
04/10/21

Abertura simplificada de empresas é realidade em 23 estados e no DF

Juntas Comerciais dispensam respostas locais em caso de demora Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades…
04/10/21

IRPF 2021: mais de 800 mil brasileiros caíram na malha fina

O principal motivo, segundo a Receita Federal, é omissão de rendimentos sujeitos a ajuste. Número representa 2,4% das declarações entregues neste ano. A Receita Federal divulgou que mais de 800 mil brasileiros caíram na malha…
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