Notícias
05/10/21
05/10/21
05/10/21
Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo
O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais. O portal possui uma série de funcionalidades inéditas, que…
05/10/21
TRT-2 nega contrato de parceria e reconhece vínculo entre manicure e salão
A parceria entre salão de beleza e trabalhador é formalizada mediante contrato escrito e homologado pelo sindicato da classe. Se não há pactuação formal, não é possível confirmar o negócio jurídico. Com esse entendimento, a 15ª…
04/10/21
Brasileiro pode ter offshore legal, desde que a operação seja declarada
Empresas são usadas legalmente para se pagar menos tributos em investimentos internacionais O termo offshore, do inglês “fora da costa marítima“, no sentido de longe do continente, ficou criminalizado depois da operação Lava Jato. Virou…
04/10/21