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Notícias

14/10/21

Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou penhora de um terreno em Paulínia (SP) para a quitação de dívida trabalhista em ação ajuizada em 2012. Apesar da falta de averbação em cartório de…
14/10/21

OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Declaratória de Constitucionalidade 77, para vedar a exclusão de contribuintes com fundamento no recolhimento de parcelas ínfimas ou que tornem…
14/10/21

Bolsa sobe 1,14%, e dólar cai a R$ 5,5090 com intervenção do Banco Central

A intervenção do Banco Central (BC) para conter a alta do dólar também ajudou a segurar a Bolsa em campo positivo, segundo analistas. A Bolsa de Valores brasileira subiu 1,14%, a 113.455 pontos, nesta quarta-feira…
14/10/21

Guedes elogia acordo para imposto mínimo sobre empresas em encontro do G20

A reforma foi endossada no comunicado final do encontro desta quarta, que reuniu ministros da Economia e presidentes de bancos centrais dos países do G20. O ministro da Economia, Paulo Guedes, saudou o acordo para…
14/10/21

Governo e BC criam grupo para ampliação de crédito a microempresas

O Ministério da Economia e o Banco Central criaram um grupo de trabalho para discutir como “aprimorar e ampliar o mercado de crédito, especialmente a concessão de crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. Esse GT…
14/10/21

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do…
14/10/21

Começou a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).…
14/10/21

Alesc vota na próxima semana PL sobre parcelamento de ICMS

A Assembleia Legislativa adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei que parcela os débitos sobre ICMS para empresas de transporte coletivo intermunicipal e de transporte de cargas e as de internet…
14/10/21

Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet

Portaria dispensa divulgação em jornais e diários oficiais. A partir desta quarta (13), as empresas de capital fechado (sem ações na bolsa) que faturem até R$ 78 milhões por ano podem publicar balanços e demais…
13/10/21

Aberta 2ª Turma da Mentoria LGPD para Escritório Contábil

Com a primeira turma ESGOTADA, o Sescon Educa prepara para em breve realizar a abertura da próxima. Então se você ficou de fora, inscreva-se na lista de espera, que também terá número de vagas limitadas.…
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