Notícias
21/10/21
Pacheco sugere que Estados definam própria alíquota de ICMS sobre combustíveis
As sugestões foram citadas por Pacheco durante um almoço com prefeitos da Paraíba, nesta quarta-feira, 20 Pressionado por governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu alterações no projeto que altera a cobrança de…
21/10/21
Teto de gastos deve permitir redução da carga tributária, aponta nota da SPE
Análise sobre racionalização dos gastos e reformas estruturais no novo arcabouço fiscal mostra que, após impactos da crise sanitária de 2020, desempenho das contas públicas está retornando à normalidade O processo de consolidação fiscal com…
21/10/21
Câmara vai analisar projeto de lei que suspende inscrição de pequenas empresas no Cadin durante a pandemia
Proposta quer evitar que MEIs, micro e pequenas empresas tenham o nome sujo por causa de dívidas com órgãos e entidades federais Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que suspende temporariamente a…
21/10/21
PEC 110 foi tema do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da reforma tributária”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110, texto principal da pretendida reforma tributária, foi o objeto das discussões do painel “Posicionamento da classe contábil frente ao projeto da reforma tributária”, realizado na manhã…
21/10/21
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e…
21/10/21
Avança PL sobre modalidades de restituição nas operações de substituição tributária
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou na manhã desta quarta-feira (20) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 152/2021, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que prevê as modalidades…
21/10/21
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