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Notícias

22/10/21

Terceirização e “pejotização” – riscos e precedentes

Desde a Reforma Trabalhista é autorizada a terceirização para qualquer atividade da empresa, sendo prevista pela Lei n° 6.019/1974, a qual caracteriza tal modalidade como a transferência, feita pelo contratante, da execução de quaisquer atividades,…
22/10/21

Formato híbrido aquece procura de coworking; opção é a mais desejada

A transformação da relação do viver e trabalhar, potencializada durante a pandemia, tem animado economicamente empresas de escritórios compartilhados que oferecem o tão procurado, formato de trabalho híbrido. Entre os empreendimentos que se tornaram referência…
22/10/21

A LGPD e a proteção de dados nas organizações contábeis

A Lei nº 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que tem como objetivo estabelecer regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção às pessoas e penalidades…
22/10/21

STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (21), a analisar a constitucionalidade de dispositivos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam da reparação por…
22/10/21

Pacheco sugere mudança em cálculo de alíquota de ICMS de combustíveis

Alteração em anos de referência usados em cálculo visa diminuir resistência de governadores ao projeto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu mudar a proposta que altera regras sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação…
22/10/21

Manobra para furar teto eleva pressão sobre BC por alta acelerada de juros

Na próxima quarta-feira (28), o Copom (Comitê de Política Monetária) se reúne para decidir novo patamar da taxa básica de juros A manobra do governo para expandir o teto de gastos elevou a pressão para…
22/10/21

Painel aponta verdades necessárias para o fortalecimento da contabilidade

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Ana Tércia Rodrigues, e o auditor e conselheiro de empresas, Rogério Rokembach, comandaram o painel “Contabilidade – ética, protagonismo, verdades [in]convenientes” nesta…
22/10/21

eSocial – Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio…
22/10/21

Relator quer corrigir tabela do Imposto de Renda em 41%

Uma das fontes de financiamento para o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, projeto não deve ser votado este ano O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer…
22/10/21

Código Sanitário de SC é atualizado para desburocratizar e modernizar processos

O Código Sanitário do Estado de Santa Catarina - lei estadual nº. 6.320/1983 - está passando por uma atualização. Esta lei, em vigor há 38 anos, é anterior a legislações importantes como a Constituição Federal…
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