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Notícias

05/11/21

Desoneração da folha causa superavit de R$ 2,5 bilhões, diz Brasscom

De acordo com estudo da Brasscom, a desoneração da folha de pagamento gera uma arrecadação de R$ 12,95 bilhões para o Estado. O que compensaria os gastos de R$ R$ 10,41 bilhões que o país…
05/11/21

Governo brasileiro atinge marca de 1.500 serviços digitalizados em 34 meses

Reconhecido pelo Banco Mundial como um dos maiores líderes GovTech do mundo – é o sétimo entre 198 economias analisadas e o primeiro nas Américas e entre os países com mais de 100 milhões de…
05/11/21

2022 será desafiador para os donos de pequenos negócios

A pandemia de Covid 19 acelerou e consolidou um conjunto de tendências que já estavam previstas no horizonte da economia e levou as micro e pequenas empresas a um processo de intensas mudanças. Forçados pela…
05/11/21

Projeto Tax Gap e IBGE lançam nova Contabilidade Estadual

Por meio da parceria com a Receita Federal e usando as informações das Notas Fiscais eletrônicas, passou a ser possível ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desdobrar informações dos setores econômicos, detalhando-as em…
05/11/21

Para Carf, planejamento tributário abusivo não caracteriza fraude ou sonegação

Em se tratando de planejamento tributário, ainda que abusivo, não resta caracterizado o dolo apto a ensejar penalidade quando não há ocultação da prática e da intenção final dos negócios levados a efeito. Com base…
05/11/21

Portaria que proíbe demissão de não vacinados não deve prevalecer, diz MPT

A portaria que proíbe a demissão de trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a covid-19 “não terá condições de prevalecer por muito tempo”. Foi o que disse o procurador-geral do MPT (Ministério…
05/11/21

Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso em fins de semana

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou o recurso de embargos de um gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A., no Rio de Janeiro (RJ),…
04/11/21

A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”

Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299 Conforme detalhado no Manual de Orientação do eSocial – MOS, todo declarante pessoa física, inclusive o segurado especial sem empregados, que não tenha comercializado…
04/11/21

Bônus incentiva redução do consumo de energia com desconto na conta de luz

A campanha nacional Consumo Consciente Já está a todo vapor no país e a Celesc, em uma união de esforços com o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e…
04/11/21

SC arrecada R$ 3,24 bilhões em outubro, com crescimento real de 5,2%

A arrecadação total bruta de Santa Catarina em outubro alcançou R$ 3,24 bilhões, com crescimento real de 5,2% frente ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação (IPCA) acumulada de 10,25% em 12 meses. A…
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