Notícias
11/11/21
Governo flexibiliza normas para uso de vale-alimentação
A mudança no vale-alimentação possibilitará que os trabalhadores utilizem seus cartões em um número maiores de restaurantes O governo federal anunciou nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma simplificação das normas trabalhistas. De…
11/11/21
FENACON envia ofício à Receita comunicando lentidão no e-CAC e pede prorrogação da DCTF Web
A FENACON tem recebido inúmeras reclamações de associados reportando sobre a lentidão do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal. Por isso, enviou um ofício à Receita Federal comunicando a instabilidade no sistema, o…
11/11/21
Relator dá parecer favorável a projeto que prorroga desoneração da folha até 2026
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou nesta quarta-feira um…
10/11/21
Devolução de imposto sobre consumo pode beneficiar 1 em cada 3 brasileiros
Um sistema de devolução de impostos a pessoas mais pobres, mecanismo previsto em duas propostas de reforma tributária de iniciativa do Congresso, pode beneficiar mais de um terço da população brasileira e reduzir a desigualdade…
10/11/21
10/11/21
Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à MRV Construções o pagamento de adicional de insalubridade a um auxiliar de produção de Porto Alegre (RS). Para o órgão, o manuseio…
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