Notícias

18/11/21

Feirão Limpa Nome Joinville será realizado entre os dias 22 e 25 de novembro

 O Procon realiza o Feirão Limpa Nome Joinville, de 22 a 25 de novembro, no térreo do Centreventos Cau Hansen, das 9h às 17h. Instituições financeiras, empresas e associações estarão reunidas para negociar dívidas com…
18/11/21

Projeto quer acabar com subjetividade na aplicação de multas

 Uma proposta do deputado federal Marco Bertaiolli busca dar mais clareza às regras de fiscalização dos estabelecimentos comerciais. Entre outros pontos, o PL 2.766/21 determina que a multa seja aplicada sobre o faturamento individual da…
18/11/21

Operação Shawarma desarticula organização que movimentou 230 milhões de reais oriundos de práticas criminosas

 A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (17/11), a Operação Shawarma, a fim de combater ilícitos relacionados à evasão de divisas e à lavagem de dinheiro. A Receita Federal e a Polícia…
18/11/21

DECISÃO: Entidade beneficente sem fins lucrativos não pode usufruir de imunidades tributárias sem apresentação do certificado de entidade beneficente­­­

 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que rejeitou o pedido de imunidade tributária feito por um instituto de educação, em relação à inexigência das contribuições sociais…
18/11/21

Dispensa de empregado com depressão não se presume discriminatória

 A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido dispensada pela sua empregadora de forma discriminatória em razão de sofrer…
17/11/21

Reforma do IR: relator quer gatilho automático da tabela quando inflação chegar a 10%

 O relator explicou que a correção da tabela será automática Além de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física, o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), quer incluir um…
17/11/21

DCTF: Receita flexibiliza entrega da declaração de débitos e créditos tributários

 Unidades gestoras dos órgãos públicos da administração direta de quaisquer dos poderes da União inscritas no CNPJ como filiais não estão obrigadas à entrega da DCTF. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (16)…
17/11/21

Projeto ‘Refis da Covid’, de autoria de Pacheco, deve ser votado na Câmara ainda neste mês

 A informação foi adiantada pelo deputado federal, Newton Cardoso Junior (MDB), em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, em Dubai O projeto "Refis da Covid", de autoria do presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e que…
17/11/21

PL 3276 – Gastos com academias poderão ser deduzidos do Imposto de Renda

 O PL 3276/2021 prevê a dedução do Imposto de Renda de despesas com academias e estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas.
17/11/21

STJ vai decidir cobrança de dívidas tributárias de empresa entre sócios

 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve decidir, na próxima quinta-feira (18/11), qual sócio deve ser cobrado pelas dívidas tributárias de uma empresa encerrada de forma irregular. Três recursos da Fazenda Nacional serão…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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